Direito Imobiliário
+ Usucapião Judicial e Extrajudicial
Retificação de Área
Consiste na regularização das medidas e confrontações que não estão em conformidade com o que de fato é, em relação ao que consta na matricula do imóvel
Parcelamento do solo urbano
Loteamento, Desmembramento, Desdobro, Unificação de Lotes, Regularização de áreas junto ao Registro de Imóveis
Incorporação Imobiliária
Análise e Viabilidade Jurídica da Incorporação, Memorial de Incorporação; Ação contra Incorporadora por quebra ou atraso do contrato, Ação contra Adquirente por quebra de contrato
Condomínio
Instituição de Condomínio, Convenção de Condomínio, Cobrança de Despesas Condominiais, Ação Divisória, Ação de Extinção de Condomínio, Ação de Prestação de Contas
Regularização Fundiária Urbana – REURB
Forma de regularização fundiária urbana, em que normalmente é realizado pelo município, em virtude de assentamos não regularizados
Estremação
Forma na qual se regulariza um imóvel em condomínio geral, no qual os condôminos já ocupam uma gleba determinada dentro de uma área maior
Contratos
Contrato de compra e venda, contrato de permuta, contrato de locação, contrato de comodato, contrato de arrendamento
Hipoteca
Execução Hipotecária Extrajudicial e por Agente Financeiro
Alienação Fiduciária
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel – Sistema Financeiro Imobiliário, Revisão de Contrato de Financiamento
Ações Possessórias
Ação Reivindicatória, Ação de Desapropriação, Ação de Interdito Proibitório, Ação de Reintegração de Posse
Análise de Riscos/Due Diligence
Consiste na análise e investigação acerca dos riscos a serem apurados nas transações imobiliárias, afim de trazer segurança jurídica para as partes.
Direito Sucessório
- Inventário Judicial e Extrajudicial
- Planejamento Sucessório
- Holding Familiar
- Testamento
- Minuta de Testamento Público
- Testamento Cerrado
Direito de Família
- Divórcio
- Pacto Antenupcial
- União Estável
- Dissolução de União Estável
- Pensão Alimentícia
- Guarda